E há muitas dúvidas. Por exemplo: se a guarda é compartilhada, a pensão também vai ser? Quando os pais moram em cidades diferentes, como seguir esse modelo? E no caso de filhos ainda bebês?

Para ajudar pais e mães envolvidos nesse imbroglio, o “Casar, descasar, recasar” promoveu uma conversa ontem na TV Folha com a advogada Shirlei Saracene Klouri, especialista na área de família e membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Defesa da Família), e um pai, Paulo Halegua, que fez da luta pela guarda compartilhada da filha mais nova um projeto de vida. Ele fala sobre a sua experiência de oito anos de briga na Justiça, tempo em que cursou direito e se especializou em direito de família.

Assista aqui o vídeo e deixe o seu comentário.

Paulo vai contar a sua saga na TV Folha – os obstáculos que encontrou, o que aprendeu nesse percurso e dicas para ajudar mães e pais que vivem o pesadelo da separação litigiosa envolvendo a guarda de filhos.

A advogada Shirlei Saracene Klouri, especialista na área de família, é a nossa outra convidada.

Você tem dúvidas sobre guarda compartilhada? Aproveite a oportunidade. Mande a sua pergunta para o e-mail do blog; se preferir, poste no Facebook ou no Twitter usando a #tvfolha. Envie a sua questão agora ou durante o programa. Hoje, quinta-feira, a partir das 16 hs.

Por Giovanna Maradei

Pais divorciados são quase sempre sinônimo de filhos andarilhos. Com duas casas cheias de amor para dar, as crianças devem se especializar na arte de fazer malas, manter dois armários, aprender novos caminhos para a escola e, claro, planejar feriados. Melhor do que perder a convivência com a mãe ou com o pai, sem dúvida. Mas e se, em vez das crianças, fossem os adultos que colocassem a mochila nas costas e alternassem os endereços de casa?

Este formato existe, é adotado nos Estados Unidos e desconhecido no Brasil. Mas o acordo pode ser feito por todos os pais divorciados que compartilham a guarda dos filhos e que, claro, tenham condição financeira para bancar esse estilo de vida. O modelo demanda três lares: um para a mãe, um para o pai e outro para os filhos, o que significa meia casa a mais para cada adulto sustentar em um momento em que a renda está sendo dividida. Por outro lado, a opção permite que os filhos permaneçam na casa onde já moram, sem alterar sua rotina ou, como acontece às vezes, ficar longe dos amigos do bairro. Sobra para os pais a responsabilidade de administrar a casa e se organizar para morar com os filhos em períodos alternados.

Para a advogada especializada em direito de família e vice-presidente do IBDFAM, Berenice Dias, esse tipo de acordo deveria ser apresentado pelos juízes e advogados a todos os pais que possuem a guarda compartilhada como uma opção de convivência. “Não dá para a Justiça impor isso, até porque é uma opção um pouco elitista e que exige que o casal esteja de comum acordo, mas é uma situação que eu acho ideal. Uma solução encontrada por alguns pais e que funciona. A modalidade precisa ao menos ser revelada para dar as pessoas a chance de escolher”, afirma a advogada.

Quanto maior o leque de opções para que as famílias com pais separados convivam de forma saudável, melhor. Mas será que continuar dividindo a casa com o ex funciona, mesmo? Casar, descasar, recasar  lista aqui os principais prós e contras deste acordo.

PONTOS POSITIVOS

A casa cai, mas o entorno fica em pé

Ver os pais se divorciando é bastante difícil para os filhos. Mantê-los no ambiente conhecido (a mesma escola, perto da casa dos amigos, o mesmo curso de inglês, próximo da casa de um tio ou da avó, por exemplo) é uma forma de ajudá-los a lidar com a situação. Sem o ônus de ter seu dia a dia prejudicado pelo divórcio, pode ser mais fácil encarar a separação de forma positiva.

Ter atitude na própria casa é mais fácil

É comum que filhos de pais separados sintam vergonha e dificuldade de dizer para um pai que querem ir para a casa do outro. Já em um ambiente conhecido elas ficam mais à vontade para dizer o que sentem e expor suas opiniões.

Filhos protegidos

Atitudes que podem caracterizar alienação parental, como não levar os filhos para casa do ex (ou da ex) ou não repassar os medicamentos que a criança está tomando naquela semana, são inibidas quando os filhos tem apenas uma casa para chamar de sua. Afinal, nesse caso, os pais é que vão até eles e tudo o que eles precisam, do uniforme aos remédios, está sempre no mesmo lugar. 

Visita X convivência

Guarda compartilhada não é garantia de convivência entre filhos e pais separados. Muitas vezes, o que acontece é uma visita – dos filhos à casa do pai (ou da mãe) ou o contrário. No caso do aninhamento, ambos os pais convivem com os filhos, já que cada um dos adultos de fato mora durante um período com os seus filhos. Assim, a tradicional visita, quase sempre concentrada nos fins de semana, é substituída pela convivência.

Um é pouco, dois é bom, mas três pode ser demais

Quando o casal tem mais de um filho, coordenar as idas e vindas das crianças é mais complexo, assim como produzir um lar que abrigue todos confortavelmente. Neste sentido, a opção do aninhamento facilita demais a logística e a vida de todos. A americana Deanna Bowerman, de 15 anos, confirma. A jovem tem outros três irmãos e comemora a escolha dos pais pelo aninhamento: “Seria uma trabalheira deslocar todos nós, e assim os dois continuam por perto”, disse ela à reportagem do “The New York Times”.

PONTOS NEGATIVOS

Mais gastos

Em geral, o divórcio força uma diminuição no padrão de vida do casal. A renda é dividida, e tanto o pai quanto a mãe passam a ter que se virar com menos. Manter uma casa a mais pode ser simplesmente inviável. Uma opção é ficar na casa de familiares ou dividir um imóvel com amigos para os dias em que não está na casa dos filhos.

Discussões domésticas

Discutir os problemas dos filhos é altamente recomendável aos pais separados. Mas compartilhar a casa, ainda que em dias diferentes, não costuma estar nos planos de quem opta pelo divórcio. A casa é dos rebentos, mas os pais vão administrar e definir as regras, o que significa continuar conversando com o ex sobre compra de supermercado, conta de água, luz, telefone… Uma rotina que, definitivamente, não é para qualquer ex-casal.

Haja rebolado

Já pensou quando entram as madrastas, os padrastos, enteados, meio-irmãos e todos os novos integrantes da família que se multiplica? Nesses casos, os pais que optam pelo aninhamento têm que caprichar no rebolado para administrar a convivência.

A opinião alheia

O aninhamento é uma forma nova de convivência familiar, especialmente no Brasil. Por isso, o casal que fizer essa opção deve se preparar para enfrentar a reação alheia. Algumas pessoas vão apoiar a decisão e elogiar a iniciativa. Outras, muito provavelmente a maioria, vão torcer o nariz e dizer que essa é a receita para o desastre.

Momento mala

Ter quer que fazer mala toda hora para levar roupa de uma casa para a outra é cansativo, e os erros no quesito guarda-roupa sempre ocorrem. Um dia é o pai que esquece de levar o terno apropriado para o jantar da empresa, no outro é a mãe que esquece o casaco favorito no varal dos filhos. Para esses casos, o desabafo de Pennie Heath, postado no seu site, Divorce Mom, é alentador: “Fico cansada de viver com a mochila nas costas, mas então eu me dou conta que cada dia que eu arrumo a mala é um dia a menos que meus filhos têm que fazer o mesmo e fico orgulhosa por saber que eles são poupados dessa experiência”.

Enquanto a velha discussão sobre a divisão de tarefas entre marido e mulher prossegue dando pano para as mangas, uma questão muita mais nova mexe com as famílias: as tarefas executadas pelo homem separado que tem a guarda compartilhada do filho. São desafios de ordem prática que vão além de levar a criança ao cinema ou jantar fora no domingo, como é comum entre pais que veem os filhos em eventuais fins de semana. A guarda compartilhada inclui tarefas do cotidiano tradicionalmente conhecidas como sendo de mãe.

Por exemplo: trocar fralda, ficar atrás da criança na festinha ou comprar o vestido da filha. Missões, em geral, inéditas na vida do pai e que exigem certas atributos, como jogo de cintura, capacidade de improvisação, cara dura e determinação. “Casar, descasar, recasar” traz alguns desses desafios e as soluções encontradas pelos pais – nem todas muito práticas, é verdade, mas para mãe nenhuma botar defeito.

Antes de tudo, é importante se prevenir de uma possível desconfiança do ou da ex, que ocorre com muita frequência. É o caso da mãe, cujo filho adoeceu e ela liga mil vezes para garantir se o pai está cuidando da criança ou o ex que supervisiona a mulher no acompanhamento das lições de casa do filho. Mas criança cai, se machuca, tem febre, não faz lição de casa. “Não se pode deixar tudo virar problema”, diz a psicanalista e perita judicial Cláudia Suannes.

A especialista destaca outro enrosco que surge nesses casos de guarda compartilhada: a rivalidade entre os pais. Muitos competem entre si para provar que é o melhor. Mas pai não substitui mãe, e vice-versa. “Eles podem exercer funções que se convencionou dizer de mãe ou de pai, mas um não substitui o outro. Ambos continuam existindo e podem se somar”, afirma Cláudia.

1. No banheiro público 

O cantor e locutor mineiro Aggeo Simões passou maus bocados quando a filha Ava ainda usava fralda. “Sempre fui um cara sensível a cheiro. E era patético, porque eu não conseguia limpar o bumbum dela de jeito nenhum. Chegava a vomitar”, conta o pai, que se separou quando a garota tinha um ano e meio.

Morando sozinho e recebendo a filha por pelo menos dois dias na semana, o sufoco passou quando,  por sorte, descobriu que a solução estava bem ao lado das pomadas e do talquinho do bebê: os lenços umedecidos. A dica salvadora foi fazer um rolinho com o lenço e colocar cada ponta em uma narina. Ele gostou tanto do truque que “até hoje, quando entro em alguns banheiros públicos, sinto falta dos meus lencinhos”.

Quando Ava tirou a fralda e tudo parecia resolvido, surgiu o drama vivido por 10 entre 10 pais de meninas: onde levá-la para fazer xixi? No banheiro masculino, em geral, não há cabines, e no feminino o pai não pode entrar.

A solução que ele desenvolveu: esperar todas as mulheres saírem e ao mesmo tempo segurar a fila para ninguém entrar. Daí então Ava e o pai ficavam à vontade no recinto. “As mulheres reclamavam, mas compreendiam. Algumas até se ofereciam para acompanhar Ava, mas era raro”, conta Aggeo, que perdeu as contas da quantidade de desculpas que pediu pelo caminho.   

2. Primeiro Dia dos Pais

Maria Eduarda tinha apenas 8 meses de vida quando os pais se separaram. Mesmo tão pequena, passava duas noites por semana e alguns fins de semana com o pai, o jornalista Rodrigo Padron. Papinha, fralda, mamadeira, banho, nada foi problema, só faltou avisar a professora.

No seu primeiro Dia dos Pais, Rodrigo foi todo ansioso até a escola da filha, onde havia uma programação especial para a data. Entre as gincanas, programaram atividades que, segundo a mestre, os pais “nunca haviam feito antes”. Por exemplo: dar papinha e trocar fralda .

“A professora falava com tom infantil, como se eu fosse incapaz de fazer tudo aquilo por ser homem”, conta Rodrigo. No final do dia, foi questionar a coordenadora. A escola se retratou e prometeu rever a abordagem com os pais. “E isso efetivamente ocorreu”, comemora Rodrigo, que não queria que a filha fosse educada com preconceito de que pai é menos do que mãe. “Fiquei imaginando daqui um tempo minha filha relendo os cadernos da escolinha e vendo todos os bilhetes endereçados para a mãe. Ela iria me perguntar: ‘E você, bonitão, onde estava que não cuidava de mim?’.”

3. Medo de doença 

A mulher do escrevente Paulo Vitor Pires morreu quando o filho mais novo do casal, Vitor, tinha 11 anos. Entre as várias atribulações que surgiram, o pai lembrou da saúde do filho. “A mãe olhava para a cara da criança e dizia ‘essa criança está doente’, levava no médico e dava certo. Eu não queria passar por relapso e pensei: vou levar também, só para fazer uma revisão.”

Ao chegar no consultório, o pediatra segurou o riso e explicou: criança dessa idade não precisa de check-up como adulto. “Nunca mais levei. No máximo, vamos ao pronto-socorro quando acontece alguma coisa.”

4. De férias longe da mãe

Programar uma viagem sozinho com filho pequeno deixa qualquer pai com frio na barriga, mas o cantor Aggeo Simões tinha certeza de que não haveria erro. Afinal, existe passeio melhor para uma criança do que a primeira vez na praia? Sim, para a pequena Ava havia.

Ela reclamou de absolutamente tudo no primeiro dia, da areia ao som da barraca vizinha. “Achei que a viagem ia ser péssima, mas no segundo dia ela começou a curtir e, aos poucos, passou a adorar a viagem.”

O alívio durou pouco. “Um dia, a mãe ligou tarde, eram nove horas da noite, e Ava passou a chorar. Foi quando eu saquei que emoção junto com cansaço não dá certo.” Desde então, foi estabelecida uma nova regra, que serve como dica de ouro para pais separados: ligação da mãe só de dia e, de preferência, na parte da manhã.

5. No ginecologista

O viúvo Paulo Vitor Pires foi quem acompanhou a filha mais velha na sua primeira consulta ao ginecologista. Não é todo pai que precisa fazer isso. Na verdade, se a filha prefere ir sozinha, tudo bem, o pai deve esperar fora. Mas não era o caso de Beatriz. “Ela não queria ir ao ginecologista com ninguém, mas já estava com 16 anos e senti que era necessário, então eu tive que ir junto.”

Na consulta, a médica perguntou desconfiada: “Beatriz, seu pai pode ficar?”. A filha prontamente respondeu: “Pode, ele sabe de tudo!”, conta o pai.

Devidamente autorizado, ele permaneceu mudo. “Fiz só companhia. Não sabia nem o que comentar, o que perguntar, não sabia nada”, diz, rindo. Mas aguentou firme para garantir apoio moral.

6. Na compra de vestidos 

Nas lojas de roupa infantil, o preconceito com o homem também é comum. “Já fui atendida por duas ao mesmo tempo para me socorrer”, conta Rodrigo Padron, que se incomoda muito com o atendimento exageradamente atencioso. “Elas falam com o mesmo tom das professoras da escolinha, como se você fosse um adolescente.”

Para conseguir comprar em paz, Rodrigo desenvolveu a própria estratégia: “Começo a falar sobre tecidos, fios, estilo de roupa e, aos poucos, a vendedora percebe que eu sei o que estou fazendo”. Em seguida, diz ele, você vai ouvir o tão esperado “vou deixar o senhor à vontade, qualquer dúvida e só me perguntar”.

7. Na compra de camisas 

Antes de ficar viúvo, Paulo Vitor Pires nunca havia ido às compras para o filho. “Nem para mim eu comprava. Não sabia escolher sequer uma meia”, conta o pai, que rapidamente encontrou uma saída, apesar de não muito prática.

Com uma fita métrica, mediu o filho e as roupas e foi ao shopping, levando a cola. “Uma senhora chegou a perguntar por que eu estava fazendo aquilo. Aí eu tive que explicar a situação”, conta Paulo, tímido, ao lembrar “do mico”.

O filho cresceu e “agora eu o obrigo a ir junto para experimentar”, diz Paulo, que odeia fazer compras e, pelo jeito, conferir o tamanho das roupas na etiqueta.

8. Insegurança noturna 

“Eu morria de medo de acontecer alguma coisa com ela. De apagar, dormir, e ela enfiar o dedo na tomada ou sei lá, cair da janela, eu tinha altos pesadelos”, conta Aggeo Simões, que se separou quando a filha ainda estava aprendendo a andar.

Para diminuir a aflição, ele espalhou redes, cantoneiras e protetores de tomada pela casa toda. Exagerou talvez quando decidiu passar a chave em todos os cômodos que poderiam oferecer algum perigo. Ou seja, todos da casa, com exceção dos quartos dela e dele.

“Nesse começo, eu estava bem inseguro. Tinha assumido uma responsabilidade e não queria que nada acontecesse, ainda que fosse algo trivial em uma casa com pai e mãe juntos.”

Você também é pai separado e desenvolveu soluções para os desafios do dia a dia? Mande suas dicas para cá.

(Entrevistas feitas por Giovanna Maradei)

Por Shirlei Saracene Klouri

Advogar na área de família impõe ao profissional dupla responsabilidade: definir para as partes os limites do direito de cada um e entender as causas subliminares que motivaram o conflito, aquelas não expostas, mas que fazem toda diferença nas ações e reações.

Certa vez, fui procurada para atender um caso de infidelidade – esta mais “grave” e “séria” porque cometida pela esposa. O cliente, o marido ferido sobretudo no seu orgulho e masculinidade, apresentou a solução: ficaria com a guarda do filho de quatro anos e com as duas empresas. Trouxe o contrato social alterado pelo contador e já assinado pela esposa (culpada), deixando claro que a minha atuação profissional iria se limitar a formalizar a sua decisão e obter a homologação judicial.

Antes de recusar o trabalho, não poderia deixar de entender a “lógica” dessa postura. O traído disse estar absolutamente confortável com esse “acordo” feito com a mulher. Afinal, ele achava que não estava tirando nada do que a mulher já havia desprezado ao se envolver com outra pessoa. E estava tão certo das suas razões que conseguiu convencê-la do seu senso de “justiça”.

Percebo que na traição o homem e a mulher reagem de forma diferente. O homem busca uma vantagem patrimonial para aplacar o seu sofrimento, o que costumo chamar de autoindenização, porque foca na troca, no toma lá dá cá – “eu elevei sua condição financeira e você me traiu; então eu vou te tirar tudo”. Para a mulher traída, é o sentimento de rejeição que fala mais alto. Dói muito mais na alma ser substituída por outra do que ter seu patrimônio reduzido. Não que a mulher não se vingue, porém, no primeiro momento ela precisa resgatar sua autoestima para depois pensar em como agir, mas esse assunto é para outra coluna.

Voltando ao caso do marido, esclareci a ele que o adultério deixou de ser crime em 2005 e que, apesar de a fidelidade (para o casamento) e a lealdade (para a união estável) continuarem sendo deveres recíprocos, condição própria da cultura ocidental monogâmica, fazer “justiça” continua sendo atribuição exclusiva do Estado.

Acrescentei, ainda, que a infidelidade é civilmente penalizada com a perda da pensão alimentícia para o cônjuge responsável pelo fim do casamento e com a perda do sobrenome do marido, entretanto, essas duas hipóteses são relativizadas quando a mulher não tem condições para trabalhar, fazendo jus a pensão em valor mínimo para subsistência, e quando o sobrenome já incorporou a sua identidade, enfatizando, assim, que a mãe não perde o direito da guarda do filho e muito menos à metade do patrimônio comum, observando o regime de bens convencionado.

Sem muitos rodeios, falei francamente que, se fosse levado adiante esse “plano de vingança”, e não “acordo”, como dito, causaria muita revolta à ex-mulher quando amenizada a culpa. E isso porque amor ou desamor não se mede na proporção do patrimônio e o casamento pode acabar, mas ex-mulher enfurecida é para sempre! Deixei a reflexão.

Menos de dois meses depois, esse cliente voltou pronto para reformular suas decisões. Conseguimos consensualmente estabelecer a guarda compartilhada, porque o filho precisa igualmente dos pais, ainda que deixaram de ser um casal. E cada um assumiu uma das empresas que constituíram juntos, ficando ambos com fonte de renda para sustentar o menor.

A postura nesse caso exigiu mais do que conhecimento jurídico, foi necessário demonstrar que ética, lealdade e orientação profissional justa e equilibrada faz toda diferença para trazer à razão o cliente e que a lei deve sempre ser o limite para as partes e para o próprio advogado – por isso, fique atento quanto aos seus direitos e quem irá representá-lo.

Shirlei Saracene Klouri, do escritório Cesar Marcos Klouri Advogados, é advogada especialista na área de família